Comunicado Importante

Mp>Você mencionou uma “Amiga Espanhola”, porém o E-mail dela está escrito em Inglês, para melhor ajudar teria que saber onde ela registrou o domínio do Site, em que País, pois é daí que poderei dizer exatamente como se posicionar diante de teus direitos.
Dada à sua dimensão, fica realmente impossível o exercício de qualquer tipo de fiscalização relativa à reprodução de material de terceiros sem prévia autorização na rede Internet. E é justamente disso que muita gente está se aproveitando para apoderar-se da propriedade intelectual alheia, levando ainda o leitor, na imensa maioria das vezes, a considerar que tais conteúdos são originais e inéditos, concedendo desta forma inevitável crédito às pessoas erradas.O produto intelectual desta instituição, consistente no conjunto dos textos escritos na comunidade e armazenados no servidor que constitui patrimônio intelectual organizado pelo autor e, portanto, objeto de tutela pelos direitos autorais

Leis Brasileiras
CAPÍTULO V
DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES
Art.12º Violar direitos de autor de programa de computador:
Pena - Detenção de seis meses a dois anos ou multa.

§ 1º Se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, de programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente:
Pena - Reclusão de um a quatro anos e multa.
§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, introduz no País, adquire, oculta ou tem em depósito, para fins de comércio, original ou cópia de programa de computador, produzido com violação de direito autoral.
§ 3º Nos crimes previstos neste artigo, somente se procede mediante queixa, salvo:
I - quando praticados em prejuízo de entidade de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo poder público;
II - quando, em decorrência de ato delituoso, resultar sonegação fiscal, perda de arrecadação tributária ou prática de quaisquer dos crimes contra a ordem tributária ou contra as relações de consumo.
§ 4º No caso do inciso II do parágrafo anterior, a exigibilidade do tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, processar-se-á independentemente de representação.
Art.13º A ação penal e as diligências preliminares de busca e apreensão, nos casos de violação de direito de autor de programa de computador, serão precedidas de vistoria, podendo o juiz ordenar a apreensão das cópias produzidas ou comercializadas com violação de direito de autor, suas versões e derivações, em poder do infrator ou de quem as esteja expondo, mantendo em depósito, reproduzindo ou comercializando.
Art.14º Independentemente da ação penal, o prejudicado poderá intentar ação para proibir ao infrator a prática do ato incriminado, com cominação de pena pecuniária para o caso de transgressão do preceito.

§ 1º A ação de abstenção de prática de ato poderá ser cumulada com a de perdas e danos pelos prejuízos decorrentes da infração.
§ 2º Independentemente de ação cautelar preparatória, o juiz poderá conceder medida liminar proibindo ao infrator a prática do ato incriminado, nos termos deste artigo.
§ 3º Nos procedimentos cíveis, as medidas cautelares de busca e apreensão observarão o disposto no artigo anterior.
§ 4º Na hipótese de serem apresentadas, em juízo, para a defesa dos interesses de qualquer das partes, informações que se caracterizem como confidenciais, deverá o juiz determinar que o processo prossiga em segredo de justiça, vedado o uso de tais informações também à outra parte para outras finalidades.
§ 5º Será responsabilizado por perdas e danos aquele que requerer e promover as medidas previstas neste e nos arts. 12 e 13, agindo de má-fé ou por espírito de emulação, capricho ou erro grosseiro, nos termos dos arts. 16, 17 e 18 do Código de Processo Civil.
Espero ter contribuído em parte, estarei a disposição para futuros esclarecimento
Fernanda Queiroz

Direitos Autorais é uma lei como todas as outras, para se fazer valer, só indo a justiça provar quem está certo.
Poemas de Amor é um Site registrado e quando há publicação, o poeta recebe uma gravação do dia e hora que fica anexo a teu trabalho, este seria teu argumento para debater judicialmente, caso houvesse plágio de uma poesia tua provando quem a divulgou primeiro.
Porém o Site te oferece augumentos de defesa, mas não entra em questões particulares de defesa.
O mais correto é que cada poeta registre tua obra atravês da Bibliotena Nacional, que além de ser de preços irrisórios, garante definitivamente o direito da patente.
Sempre ao Dispor

Fernanda Queiroz